Pular pela janela, uma conduta antissocial gravíssima que exige punição.

Recentemente viralizou na rede social o caso de um paraquedista saltando de sua sacada, algo que causou grande polêmica e as mais diversas opiniões.

Porém, no âmbito da vida condominial, ainda que não com tamanha ousadia, casos como esses não são tão raros, especialmente nos andares inferiores ,em que a altura até o solo é relativamente baixa ou há alguma laje, etc., existindo relatos de moradores que por brincadeira, desafio próprio ou em decorrência do álcool ou outra substancia ilícita, além de problemas pessoais, como depressão e outros, pulam da janela/sacada e os efeitos são os mais variados possível, desde a inocorrência de qualquer dano físico ou material até a morte.

E, atitudes assim coloca em risco não apenas integridade física do agente, mas também de terceiros e até do patrimônio, sendo desnecessário aprofundar nos danos que podem ser causados com a queda.

Porém, respeitando entendimentos em contrário, excetuando os casos em que o agente sofre de alguma patologia ou de extrema necessidade (por exemplo o incêndio), em todas as demais ocasiões em que existir qualquer ação voluntária com a transposição, ainda que parcial do corpo humano da sacada, janela, peitoral, cobertura, telhado, laje ou qualquer outra forma que foge do senso de segurança normal esperada pela sociedade, se o agente sobreviver, o síndico deve aplicar punição severa, dentre as quais a multa por conduta antissocial (art. 1.337 CC).

E, sequer há necessidade de que nas regras condominiais exista punição para o caso. Isso porque, o Código Civil (art.1.336-IV) impõe como dever do condômino garantir a segurança, sendo absolutamente certo que atitudes como as narradas colocam em risco a integridade física e patrimonial do agente e de terceiros.

Dessa forma, ainda que desafiar a altura, ou o que é proibido, possa despertar interesses em alguns condôminos, o condomínio jamais deve permitir e/ou aceitar que fatos semelhantes ocorram sem qualquer punição.

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Alexandre Berthe Pinto
Alexandre Berthe Pinto
Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; Cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), É Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde.

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