Síndico profissional pode ser destituído?

A presença do síndico profissional está cada vez maior nos condomínios residenciais, e muitos condôminos questionam se o síndico profissional pode ser destituído semelhantemente ao síndico morador e sem representar ônus financeiro ao condomínio.
Assim, é importante ressaltar que o síndico, seja ele morador ou profissional, não é funcionário do condomínio, mas sim um representante, portanto não há nenhum vínculo contratual, por conseguinte, desde que a destituição seja realizada conforme previsão legal, o condomínio não terá ônus financeiro em decorrência do rompimento da representatividade.
E, a destituição do síndico profissional é realizada igualmente a do síndico morador, com observância no contido no art. 1349 do CC –“ Art. 1.349. A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio, portanto, basta apenas que ¼ dos condôminos assinem pedido para convocação de assembleia para esse fim, e caberá a assembleia decidir sobre a permanência ou não do síndico.
Porém, caso exista resistência do síndico em convocar a assembleia, ainda que exista a assinatura de ¼ dos condôminos, é aconselhável que os proprietários busquem orientação profissional, pois, judicialmente, há meios de suprir a recusa do síndico em convocar a assembleia.
Portanto, quando o assunto é destituição do síndico, como a lei não diferencia o gestor morador do profissional os procedimentos que deverão ser adotados são os mesmos.
Não obstante, é fundamental que os condôminos saibam que destituído o síndico, profissional ou morador, é obrigatório que ocorra a eleição de novo síndico, pois, o condomínio não pode ficar sem um representante legal.
Conclui-se, portanto, que, malgrado seja um procedimento relativamente simples destituir o síndico quando há ¼ das assinaturas dos condôminos, é aconselhável que os interessados tenham conhecimento dos procedimentos que devem adotar para evitar problemas de representatividade do condomínio.
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Alexandre Berthe Pinto
Alexandre Berthe Pinto
Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; Cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), É Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde.

2 Comentários

  1. Oscar Martinho de Freitas disse:

    É claro que existe um vínculo entre o Síndico profissional e o condomínio, é o contrato de prestação de serviço assinado entre ambos. O fato de existir um contrato de prestação de serviço não impede a destituição do Síndico Profissional, como também ocorre com o Síndico morador.
    Agora, se vai ter oneração, depende do contrato que foi feito, pode existir multa se o período não for cumprido por completo.

    • As decisões judiciais entendem que se há destituição do síndico não há que se falar em rompimento de contrato com o pagamento de multa, sob pena da multa servir para desestimular a própria destituição quando necessária. Assim, caso venha ocorrer qualquer cobrança de multa, o condomínio poderá questionar judicialmente sua cobrança.

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